Processo 200495/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 08/04/2011 11:48
Autuado em 08/04/2011 11:48
Oficio de encaminhamento 050/11
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 347/2012 da Primeira Câmara, de 28/09/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   347/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
18/09/2012 Acórdão de Parecer Prévio   347/ 2012 Aprovação ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Interessado LUCIANO MERHY
Interessado LUIZ HENRIQUE PEREIRA CURSINO
Origem MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS

Juntadas
DataDescrição
19/11/2019 18:35 Recibo de Petição Intermediária - 774184/19, de 19/11/19 - Protocolo: 774184/19
20/11/2012 10:26 Devolução do ofício - 643/12-OPD-DEX
09/05/2012 17:41 do Protocolo 306371/12
05/04/2012 12:23 AR de devolução dos autos físicos
06/12/2011 11:20 do Protocolo 716886/11
01/12/2011 22:25 do Protocolo 707038/11
22/11/2011 08:55 Juntada de AR ofício 1286/11-OCN-DCM
22/11/2011 08:51 Juntada de AR ofício 1285/11-OCN-DCM

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  07/10/2011 Ofício de Contraditório   1285/ 2011 17/10/2011 
DCM  07/10/2011 Ofício de Contraditório   1286/ 2011 17/10/2011 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2012 497 Acórdão de Parecer Prévio nº 347/2012
14/09/2012 487 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 34/2012 de 18/09/2012
29/03/2012 372 Despacho Processual Diverso nº 595/2012
07/03/2012 356 Despacho Processual Diverso nº 352/2012
16/12/2011 330 Despacho Processual Diverso nº 3048/2011
07/10/2011 320 Despacho Processual Diverso nº 2466/2011
15/07/2011 308 Termo de Distribuição de Processo nº 8303/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
25/11/2019 09:53 DP  
22/11/2019 12:25 CMEX Informação nº 6973/2019 -
21/11/2012 17:30 DP  
30/10/2012 17:06 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2921/2012 -
30/10/2012 09:20 DP Informação nº 11344/2012 -
29/10/2012 09:38 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1749/2012 -
26/10/2012 14:04 DEX Despacho Processual Diverso nº 1089/2012 -
26/10/2012 14:04 DEX Ofícios Processuais Diversos nº 643/2012 -
20/09/2012 17:04 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1416/2012 -
20/09/2012 17:04 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1355/2012 -
20/09/2012 17:04 S1C Acórdão de Parecer Prévio nº 347/2012 -
30/08/2012 09:05 GCAML  
11/07/2012 11:04 SMPjTC Certidão Diversa nº 3584/2012 -
11/07/2012 11:04 SMPjTC Parecer nº 13823/2012 - Pelo registro com recomendações. Ementa: Prestação de Contas. Poder Executivo Municipal. Exercício financeiro de 2010. Parecer Prévio pela aprovação das contas com recomendações.
28/06/2012 14:26 DCM Instrução nº 2676/2012 - MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas Regulares.
31/05/2012 08:07 GCAML Despacho Processual Diverso nº 1471/2012 -
26/04/2012 15:33 SMPjTC Parecer nº 6870/2012 - Diligência Interna. Ementa: Prestação de Contas Municipal. Juntada de documentação complementar. Remessa dos autos à Unidade Técnica para seu reexame.
27/03/2012 15:08 DCM Instrução nº 1129/2012 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Contraditório: Contas com Irregularidades Materiais e Ressarcimento de Valores. Cabe Aplicação de Multa Administrativa.
03/02/2012 10:13 GCAML Certidão de Decurso de Prazo nº 20/2012 -
03/02/2012 10:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 352/2012 -
03/02/2012 10:13 GCAML Despacho Processual Diverso nº 595/2012 -
09/12/2011 11:09 DCM Despacho Processual Diverso nº 135/2012 -
06/12/2011 10:11 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 701/2011 -
06/12/2011 10:11 GCAML Despacho Processual Diverso nº 3048/2011 -
05/10/2011 18:25 DCM Despacho Processual Diverso nº 2201/2011 -
05/10/2011 18:25 DCM Ofício de Contraditório nº 1285/2011 -
05/10/2011 18:25 DCM Ofício de Contraditório nº 1286/2011 -
04/10/2011 09:53 DP Informação nº 5149/2011 -
16/09/2011 08:21 GCAML Certidão de Envio Publicação DETC nº 453/2011 -
16/09/2011 08:21 GCAML Despacho Processual Diverso nº 2466/2011 -
09/07/2011 10:18 DCM Instrução nº 2050/2011 - MUNICÍPIO DE CONGONHINHAS. Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas com Restrições e Recomendação - Cabe aplicação de multa. Necessário ressarcimento de valores de subsídios.
08/04/2011 11:48 DP Termo de Distribuição de Processo nº 8303/2011 -

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